DS Salvador lança campanha “Cultura tô dentro”
Stella Maris, deputado Walter Pinheiro, a vereadora Olivia Santana, diretora Sílvia Felismino, secretário Paulo Henrique de Almeida, Heloísa Ribeiro Paladino (assessora do deputado Otávio Leite) e Carlos Fernando Meirelles
A delegada sindical Gleciara Ramos abriu o evento que propõe apoio a incentivos fiscais para a cultura (PEC da Música) como uma real solução à pirataria, destacando a necessária parceria para enfrentar os impactos da pirataria no setor cultural. A DS apresentou dados de prejuízos como a redução de empregos no País e demonstrou que, mesmo com a imunidade tributária para produtos fonográficos, o Brasil além de estimular o combate a esse mal perderá menos em arrecadação. “Os impostos deste setor representavam 0,02% do total arrecadado no País. A RFB, em muitos momentos se utilizou de um sistema de Imunidade Temporária – DRAWBACK – para estimular o investimento internacional no País. Agora é a cultura que vive um momento de exceção com a pirataria e a RFB já poderia ter tido a iniciativa deste incentivo fiscal”, afirmou.
O secretário de Cultura em exercício do Governo de Estado da Bahia, Paulo Henrique Almeida, afirmou que deve-se separar o resultado positivo da evolução tecnológica, como a expansão da informação, do comércio de pirataria. Para Almeida, esses fatores são importantes na tomada de consciência da população e representam o posicionamento da Secult e do Minc. O secretário reforçou o apoio à PEC da Música e propôs a expansão de ações nesse sentido para que o Estado e os produtores culturais se aproximarem da nova realidade tecnológica.
O deputado federal Walter Pinheiro (PT/BA) se posicionou como co-autor da PEC e ressaltou a necessidade de grandes ações de combate ao monopólio da produção cultural do País. O autor da proposta, deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ), não pode comparecer ao evento, mas enviou representante para apresentar um vídeo sobre a PEC. O deputado também congratulou o Sindireceita pela iniciativa.
A delegada sindical Gleciara Ramos, a cantora Amanda Santiago e Sílvia Felismino
A diretora Parlamentar Sílvia Felismino falou dos diversos prejuízos da pirataria, sobretudo a ligação com o crime organizado, e conclamou os órgãos do governo para deflagrarem uma campanha mais efetiva de educação contra a pirataria, assim como foi feito no combate ao fumo.
A vereadora Olívia Santana, presidente da Comissão de Cultura da Câmara/BA, se comprometeu a realizar uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Salvador na defesa da PEC da Música e no combate a pirataria.
A cantora Stella Maris, que representa a ONG Roda Baiana, informou que a imunidade de impostos diminuirá os custos em 50%, o que beneficiará os produtores independentes e estimulará as produções.
O representante do Sindisefaz, Carlos Fernando Meirelles, também compareceu ao evento e reafirmou a parceria da entidade com o Sindireceita. Jamilton Góes representou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) na ocasião.
Fonte: Boletim dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – nº 178 de 17 de setembro de 2008
