DELEGADA SINDICAL DE SALVADOR FOI ELEITA DIRETORA REGIONAL NA NOVA DIRETORIA DO CNC CONSELHO NACIONAL DE CINECLUBES E PARTICIPA DA MESA SOBRE DIREITOS DO PÚBLICO

Reunidos em Belo Horizonte para celebrar os 80 Anos do Cineclubismo no Brasil, representantes de 129 cineclubes em atividade em 18 estados brasileiros, participaram, entre 17 e 21 de novembro, da 27ª Jornada Nacional de Cineclubes, ao final da qual foi eleita uma nova diretoria para o CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros.

A Jornada foi prestigiada por representantes das principais entidades do audiovisual brasileiro, merecendo destaque as participações do presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, Jorge Moreno; da presidente da ABD Nacional, Solange Lima; do coordenador do CBDC – Coalizão Brasileira Pela Diversidade Cultural, Geraldo Moraes; da APIJOR – Associação de Propriedade Intelectual dos Jornalistas, Paulo Canabrava e dos diretores do Fórum dos Festivais, Antônio Leal; da ABCA – Associação Brasileira de Cinema de Animação, Luciana Druzina e da FEPA – Fórum de Experiências Populares do Audiovisual, Márcio Blanco, e da Delegada Sindical do SINDIRECEITA/BA, Gleciara Ramos.
Gleciara Ramos, esteve presente à mesa de abertura e  foi palestrante na Mesa de DIREITOS DO PÚBLICO.
Gleciara pontuou a importância do direito de acesso à informação e a  cultura, presente na Constituição e mundialmente consagrada na Convenção da Diversidade Cultural.
Neste enfoque realçou o respeito ao acesso à informação, inclusive sobre a realidade da RFB, e, que neste sentido a luta do SINDIRECEITA se identifica com a luta dos direitos do público.

Patrocinador do evento, o Ministério da Cultura também se fez presente através das participações de Frederico Cardoso (Circuito Brasil), Caio Cesaro (Programadora Brasil) – programas vinculados a SAV – Secretaria do Audiovisual – e do representante da Coordenação de Direitos Autorais da Secretaria de Políticas Culturais, Cliffor Luiz de Abreu Guimarães.

Veja abaixo a composição da nova diretoria do CNC:

*Diretoria do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Biênio 2008-2010
Chapa “Os Inconfidentes”*

Presidente – Antônio* Claudino de Jesus* – (ES)
Vice-Presidente – *Luiz Alberto Cassol* – (RS)
Secretário Geral – *João Baptista Pimentel Neto* – SP)
Tesoureiro – *Luciano Guimarães de Freitas* -
Diretor de Acervo e Difusão – *Carlos Seabra* -  (SP)
Diretora de Memória – *Saskia Sá* – (ES)
Diretora de Produção – *Carine Araújo Ribeiro* -  (BA)
Diretor de Formação – *Felipe Macedo* – (SP)
Diretora de Comunicação – *Daniela Fernandes* – (MG)

Diretores Regionais

Região Sul
1) Rio Grande do Sul
Titular – *Gilvan Dockorn* – (RS)
2) Santa Catarina e Paraná
Titular – *Thiago Skárnio* (SC) -

Região Sudeste
1) Espírito Santo
Titular – Antônio* Lopes da Souza Neto – (ES)
2)Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – Titular- Fernando Rodrigues de Oliveira (MG)

Região Nordeste
1) Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte
Titular – *Nelson Marques* – (RN)
2) Alagoas, Paraíba e Pernambuco
Titular – *Luiba de Medeiros Santos* – (PB)
3) Bahia e Sergipe
Titular – *Gleciara de Aguiar Ramos* (BA)

Região Centro Oeste
1) Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal
Titular – *Pablo Feitosa Nunes Amorim* -(DF)

Região Norte
2) Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará
Titular – *Afonso Gallindo* – (PA)

MUDANÇA NO LOCAL DA ASSÉMBLEIA LOCAL

A Delegada Sindical do SINDIRECEITA – Salvador, convoca a todos filiados pertencentes a esta DS para comparecer no dia 14 de novembro de 2008,(sexta-feira), às 14:00, na sala de treinamento do 5º andar, (LOCALIZADO NO PRÉDIO NOVO RFB).

Esta Assembléia terá a seguinte pauta:

1. Atribuições/Pauta Reivindicatória para 2009 e Mobilização
2. Discussão sobre teses a serem levadas ao CNRE
3. Representação no CNRE
4. Fundo Extra
5. O que ocorrer.

Saiu o Decreto de Atribuições da Carreira AFRF – Assembléia nesta sexta-feira -14/11

No texto das atribuições privativas do Auditor, que são quase todas, o Decreto mantém o texto da lei, de que cabe ao ATRFB atribuições de natureza acessória e complementar…
Uma pergunta não quer calar , e a partir dela muitas responsabilidades devem ser assumidas, ou, afirmaremos a impotência de nossa cidadania, e de nosso dever com o Patrimônio Público, sobretudo, como servidores:

QUEM NO SETOR PRIVADO SELECIONARIA NO MERCADO MÃO DE OBRA DE NÍVEL SUPERIOR, POR PROCESSO QUALIFICADO, E CONTRATARIA PARA PAGAR UM SALÁRIO INICIAL DE R$ 8.000,00, E ATRIBUIRIA A ESTA ATIVIDADES DE NATUREZA COMPLEMENTAR E ACESSÓRIA?

POR QUE É DINHEIRO PÚBLICO??!!

PERGUNTAREMOS AOS GRANDES EMPRESÁRIOS, E, VEREMOS AS RESPOSTAS, SE ELES CONTRATARIAM?

O AGRAVANTE AINDA É  MAIOR SE PENSARMOS- CATEGORIA DE CARREIRA DE AUDITORIA E COM ESTABILIDADE DE SUBSÍDIO, ONDE O CONCURSO É 85% DO CONTEÚDO DO CONCURSO DOS AFRF,  FICANDO ESTA,  SOBRE SEU ENCARGO, COM QUASE TODAS AS ATRIBUIÇÕES.

A EVIDÊNCIA É DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CAUSADA POR POLÍTICA MESQUINHA DE RESERVA DE PRIVILÉGIOS!! !

NESTA ASSEMBLÉIA, SEXTA-FEIRA EM SALVADOR, DISCUTIREMOS E ENCAMINHAREMOS NOSSAS DELIBERAÇÕES AO CNRE.

GLECIARA RAMOS

DELEGADA SINDICAL DA DS SALVADOR

Edital de Convocação

ASSEMBLÉIA LOCAL PARA DELIBERAÇÕES SOBRE PAUTA DO CNRE

A Delegada Sindical do SINDIRECEITA – Salvador, convoca a todos filiados pertencentes a esta DS para comparecer, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, NO AUDITÓRO DO MF, para deliberarem sobre a Pauta do CNRE, abaixo, que definirá as diretrizes de luta de todo o ano de 2009.

Informamos que tentamos conseguir pauta no Auditório da ANATEL, ao lado do prédio novo da SRF-5ªRF e da DRF/BA, mas que foi negada por indisponibilidade total de horário, segue anexo Ofício da ANATEL, e Ofício à Superintendente pedindo providências quanto a incapacidade de reunião nas novas instalações da SRF-5ªRF.

Edital de Convocação do CNRE

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra B, e dos incisos X e XI do artigo 63, do Estatuto da entidade, CONVOCA os representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à XLV REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se dos dias 01 a 05 de dezembro de 2008, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual
2. Apreciação e aprovação do Orçamento/2009
3. Pauta Reivindicatória – Negociações Salariais – Mobilização
4. Lei Orgânica do Fisco Federal
5.   Atribuições
6.   Aprovação da atualização do Regimento Interno do CNRE
7. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 18/11/2008, às 18:00h, via e-mail (cnre@sindireceita.org.br e peixoto@sindireceita.org.br), com entrega do original no credenciamento.

Nas atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos delegados eleitos em assembléia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.

Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do SINDIRECEITA

Assembléia Local na DS Salvador/BA

A delegada sindical de Salvador do Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados de sua jurisdição para comparecerem em Assembléia Local, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2008 (sexta-feira), às 14h00, no Auditório do Edifício-sede no Ministério da Fazenda – 8º andar. Esta Assembléia terá a seguinte pauta:

1. Atribuições/Pauta Reivindicatória para 2009 e Mobilização
2. Discussão sobre teses a serem levadas ao CNRE
3. Representação no CNRE
4. Fundo Extra
5. O que ocorrer.

RFB: Fusão dos fiscos ou fusão com o sindicato do fisco?

As recentes nomeações de lideranças sindicais dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB) para cargos estratégicos da Receita Federal do Brasil (RFB) têm chamado a atenção da mídia nacional, de algumas organizações ligadas ao debate da modernização da gestão no setor público e de políticos que defendem um serviço público profissional e impessoal.

O temor desses setores com o aparelhamento da RFB, dado o domínio que esse órgão possui sobre as atividades empresariais e privadas, coloca uma espada de Dâmocles sobre as cabeças de todos que assumirem uma postura pública contrária ao governo ou à corporação dos AFRFB. A falta de contrapesos ao excessivo poder dos AFRFB na condução da gestão do órgão – cuja concepção de “autoridade” reivindica para a sua corporação a guarda unilateral da justiça fiscal, sem considerar o que a sociedade pensa os atos das administrações anteriores condicionados muito mais pelas estratégias do sindicato do que pelo planejamento estratégico do órgão e a perspectiva de acirramento dessa promiscuidade com uma administração que incorporou o sindicato dos AFRFB no comando do órgão – abre uma perigosa brecha para o uso político desta importante instituição brasileira.

Neste momento, em nota publicada no sitio do sindicato dos AFRFB (Unafisco Sindical), intitulada “DEN e RFB irão discutir pontos descumpridos do acordo”, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira, teria mostrado a sua preocupação com um novo movimento grevista na “classe” (que é como eles se denominam, só faltando o complemento “dominante”) dos AFRFB que abriria diálogo direto entre a RFB e o Unafisco Sindical para solucionar as demandas dos AFRFB e que a RFB fará a ponte entre o sindicato, o Executivo e o Legislativo. Na matemática, se A=B e B=C, então A=C. Essa é a ponte? O Unafisco negociando diretamente com o governo pela RFB?

Caso esses compromissos se cumpram, a administração da RFB passa a desrespeitar a lógica sob a qual tem se pautado a tentativa de trazer a gestão estratégica para o setor público, desprezando, conforme querem os AFRFB, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda como “lócus” da decisão estratégica de gestão para a Administração Tributária.

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil não aceitarão que a Administração da RFB seja uma Espada de Dâmocles pairando sobre a categoria impunemente. Nos preocupa que profissionais que assessoram o nosso sindicato temam em nos auxiliar nas ações políticas, técnicas e jurídicas em função do temor de represálias junto a RFB. Embora saibamos que a insanidade não deva chegar a esse ponto, o efeito psicológico já se faz notar.

Nos solidarizamos com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que se portou como um grande negociador, cumprindo o papel a ele delegado como representante do governo nas negociações, sempre fiel as posições do governo, como lhe cabia, mas se empenhando na busca de um consenso. Manifestamos o nosso voto de desagravo ao secretário. Classificamos como injuriosas quaisquer proposições que tendam a associar ao senhor Duvanier o caráter de anti-democrático ou intransigente.

Fonte: Boletim dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – nº 211 de 4 de novembro de 2008