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A DENÚNCIA DOS ANALISTAS DE SALVADOR DA CRISE DA ADUANA X RELATÓRIO PRICE FOI ENCAMPADA PELA DEN/SINDIRECEITA, ESTÁ SENDO RECONHECIDA POR FRENTE PARLAMENTAR, E MOBILIZARÁ O BRASIL INTEIRO
Maio 7, 2009Parlamentares lançam frente pela Modernização da Aduana
O presidente do Sindireceita destacou a possibilidade do Brasil aumentar e tornar seu comércio ainda mais pujante
A Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira foi lançada nesta quarta-feira (6), durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores, já integram a Frente, que tem por objetivo realizar um diagnóstico e apresentar soluções para agilizar procedimentos, ampliar a segurança das operações aduaneiras, propor melhorias no atendimento logístico, nas condições de trabalho dos servidores e nas condições de infra-estrutura, além de apresentar sugestões para alteração de leis hoje em vigor. A Frente é uma iniciativa do Sindireceita, em conjunto com os deputados federais Fernando Melo (PT-AC), Vignatti (PT-SC), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
O deputado Fernando Melo falou sobre a importância da frente em um momento de crise econômica mundial
Para o deputado federal Fernando Melo (PT-AC), que assumirá a presidência da Frente, essa iniciativa se reveste de importância ainda maior em um momento de crise na economia mundial. “Nós todos, deputados, senadores e servidores públicos podemos apontar alternativas para tornar mais eficiente, mais barato e mais seguro o acompanhamento das mercadorias que entram e que saem pelos portos, aeroportos e diversos pontos de fronteira seca em todo o território nacional”, destacou.
O presidente da frente, deputado Fernando Melo, o
1º vice-presidente, Vignatti e o secretário, Osmar Serraglio
O deputado federal Vignatti (PT-SC), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e um dos vice-presidentes da frente, disse que ela será um instrumento que fará bem ao Brasil no sentido de construir a simplificação e de desburocratizar procedimentos. “Eu tive a oportunidade de representar a Câmara dos Deputados numa missão internacional, onde visitamos o Parlamento Inglês e fomos também à Associação Comercial e Industrial da Inglaterra. Eles destacaram algumas questões burocráticas que achavam que tínhamos que vencer para melhorar a relação comercial: uma delas era o nosso sistema de defesa da concorrência, o Cade, que tem um projeto no Senado. Outra questão que o mundo reclama do Brasil é o sistema tributário, que está na pauta da Câmara dos Deputados e que, apesar das divergências, é uma proposta de simplificação tributária nacional. Portanto, as aduanas precisam, de fato, acabar com a burocracia que, muitas vezes, atrasa as exportações. O Brasil melhorou muito, mas podemos facilitar ainda mais a vida de quem exporta, de quem importa e do servidor público que presta serviço no sistema aduaneiro nacional. Essa Frente vem sim para construir uma melhoria significativa no Brasil”.A diretora Parlamentar Sílvia Felismino e o presidente do CNRE Gerônimo Sartori com deputados que participaram do lançamento da frente
O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, ressaltou que uma frente que tem o objetivo de discutir questões e criar alternativas relativas à aduana é uma frente que não está tratando só de comércio, mas de emprego, de desenvolvimento, de igualdade e oportunidades. “Se o debate aqui for bem levado, vai colocar o Brasil definitivamente entre os países desenvolvidos. Um país que tem a possibilidade de aumentar e tornar seu comércio ainda mais pujante e, por isso, os Analistas-Tributários da Receita Federal vão se empenhar para atender todas as necessidades ao seu alcance para que essa frente se desenvolva e altere a legislações no sentido de modernizar cada vez o comércio internacional brasileiro. Não há alternativas, estamos em um mundo globalizado e a necessidade de rapidez e custos baixos é cada vez mais frequente
