Sindireceita Salvador

Archive for the ‘Ações Judiciais’ Category

CAFÉ JURÍDICO

SOBRE AÇÕES JUDICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARREIRA RFB ADI 4616

 

PROGRAMAÇÃO:

INFORMES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS

DEBATE: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE ATRIBUIÇÕES CARREIRA RFB E DESVIO DE FUNÇÃO ADI 4616

CONVIDADOS

THALES FREITAS ALVES -  DIRETOR JURÍDICO DO SINDIRECEITA

JOAQUIM AMARAL- DIRETOR JURÍDICO SINDSEFAZ

DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA

SINTSEF

DATA: 30 DE JULHO(SÁBADO)
HORÁRIO:
8:30

LOCAL: GRANDE SERTÃO - (EM FRENTE AO PARQUE COSTA AZUL)

Caros Colegas ATRFB de Salvador,
 A delegada sindical de Salvador, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU amanhã 15 /04 (quarta-feira), a partir das 14:00, na sala de Treinamento da DIGEP – 11º andar, (LOCALIZADO NO PRÉDIO NOVO RFB), com a seguinte pauta:

1. Avaliação de Conjuntura;
2. Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
3. Pauta Reivindicatória para 2009;
4. Atribuições;
5. Ações Judiciais;
6. Contribuição Sindical (Imposto Sindical);
7. Fundo Extra;
8. Informes Gerais.
   
Gleciara Ramos
Delegada Sindical da DS SINDIRECEITA/Salvador

AÇÃO RAV DEVIDA

A Diretoria Executiva Nacional, tendo em vista o deliberado na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais informa o seguinte:

a) Os não-filiados, por qualquer motivo até o dia 28 de fevereiro de 2009, pagarão honorários advocatícios na ordem de 20% (vinte por cento);

b) A diferença dos demais (cinco por cento) será destinada à cobertura de despesas de administração e custos suportados pelo Sindireceita durante o período de acompanhamento da ação;

c) Modelo específico de procuração está sendo elaborado para atender o disposto na letra “a” acima;

d) Alguns erros na geração da Procuração ainda estão sendo detectados. Esperamos tratar da solução o mais rapidamente possível;

e) A procuração, que deve ser gerada no endereço: www.sindireceita.calculos.info/, e deve ser enviada para a Diretoria de Assuntos Jurídicos, no seguinte endereço: SHCGNCR 702/703 bloco E loja 37 – Asa Norte – Brasília/DF, 70.720-650 ;

f) O prazo para envio ao Sindireceita é o dia 30 de abril de 2009.

Fonte: Boletim dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nº 64 de 7 de abril de 2009

Prezado Analista Tributário,
 
OBS: A PROCURAÇÃO TEM QUE SER GERADA PELO SISTEMA DA INTRANET(www.sindireceita.calculos.info/,), NÃO PODE SER MANUALMENTE.
 
Comunicamos ao filiados que, verifiquem se seus nomes estão na ação da RAV Devida, e providenciem o mais rápido possível a procuração com firma reconhecida. Informamos ainda, que a procuração se encontra disponível no site www.sindireceita.calculos.info/, para preenchimento e impressão. Os nomes dos integrantes da respectiva ação podem ser verificados por meio da intranet (do Sindireceita) ou pelo telefone da DAJ (61) 3962-2270.
Outros esclarecemos que se os filiados tiverem interesse, a secretária da DS/Salvador estará passando no prédio da Receita Federal na próxima sextas-feiras (27.03) e (03/04) para apanhar as procurações já prontas para envio a DAJ. 
 
Se preferir, entre em contato com a sua DS Salvador/BA, para envio de documentos ou esclarecimento de dúvidas. Fone 3242-0142/8131-4958 ou sindireceitaba@gmail.com.

Carolina Mendonça, do A TARDE On Line

Depois de paralisar as atividades em todo o País por 47 dias, os auditores fiscais do Trabalho (AFTs) decidiram voltar a trabalhar, a partir desta terça-feira, 6. A decisão de suspender temporariamente a greve foi tomada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), mediante os resultados das votações das plenárias estaduais.

Em reunião agendada para esta terça, às 14h, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), na Avenida Sete , os AFT de Salvador vão discutir como será o retorno às atividades e o que será feito até a nova negociação com o governo, marcada para acontecer até o dia 20.

As principais reivindicações da categoria são melhores condições de trabalho, equiparação salarial com as demais carreiras do Estado e paridade entre ativos e aposentados. Na pauta, constam ainda a realização de concursos públicos para aumentar o número do efetivo de fiscais, investimentos no setor, bem como a implantação de um programa de qualificação e capacitação dos servidores.

Com o fim da greve, voltam a funcionar serviços de orientação trabalhista, homologações de rescisões de contrato de trabalho, verificação do recolhimento da contribuição do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS), fiscalização de segurança e saúde nos ambientes laborais, recebimento de denúncias trabalhistas e fiscalização direta nas empresas para verificação do cumprimento das normas trabalhistas.

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), caso a negociação com o governo federal não avance, a greve será retomada. Apesar da suspensão temporária na Bahia, a greve dos Auditores da Receita Federal do Brasil (AFRFBs) continua.

 

UMA VITÓRIA DO SINDIRECEITA DS SALVADOR!

O pagamento da parte incontroversa dos 28% do processo de Dr. Magela.

Depois do amplo movimento que fizemos em 2006, os parcos “cálculos”  que tinham sido feitos foram desconsiderados pelo advogado e pelo SINTSEF, que então decidiram mandar as fichas financeiras para a contadoria do judiciário, após concluir, apresentou-se os valores ao Juiz, valores estes equivalentes aos dos processos do SINDIRECEITA.

Bem, depois de apresentados ao Juiz, este mandou pagar a parte que a União concorda que deve, a incontroversa, enquanto decide sobre o valor total apresentado pela contadoria do judiciário, é um novo procedimento  processual de execução que está sendo adotado, mandar pagar logo o valor aceito.

Agora este mês, está sendo pago a parte incontroversa dos valores RPV. menor valor (abaixo de R$ 24.000,00), e em janeiro de 2009 será a parte incontroversa dos valores maiores, que em média está dando em torno de

R$ 27.000,00.

Se alguém quiser consultar diretamente o site do SINTSEF o link é www.sintsef.org.br

GLECIARA

DELEGADA SINDICAL SINDIRECEITA DS/SALVADOR


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